Política de privacidade

1. Definições

1.1. O termo "Portal Ótica Belém" refere-se ao site de comércio eletrônico acessível pelo domínio www.oticabelem.com.br.

1.2. A designação "Ótica Belém" abrange a empresa Ótica Nossa Senhora do Belém de Itatiba LTDA, registrada sob o CNPJ 00.413.553/0001-76, incluindo seus portais de comércio eletrônico, estrutura institucional e física.

1.3. "Internauta" se refere a qualquer pessoa que acesse o Portal Ótica Belém (www.oticabelem.com.br), independentemente de ser cliente ou não.

1.4. "Clientes" são indivíduos que usam produtos e/ou serviços disponibilizados pelo Portal Ótica Belém, seja mediante pagamento ou não.

1.5. "Usuários" são aqueles que se cadastram no Portal Ótica Belém e recebem uma identificação única e exclusiva.

1.6. "Identificação individual" abrange informações não acessíveis ao público em geral, atribuídas de forma personalizada a clientes/usuários. Exemplos incluem CPF, CNPJ, detalhes de contato e informações de cobrança.

1.7. Um "cookie" é um arquivo de texto enviado pelo servidor do Portal Ótica Belém ao dispositivo do internauta. Ele visa identificar o dispositivo, personalizar acessos e obter dados como páginas visitadas. Cada cookie é exclusivo para um dispositivo, não executa programas nem contém códigos maliciosos.

1.8. "Criptografia" refere-se à codificação de informações para proteção.

1.9. "Firewall" é um dispositivo físico ou lógico em uma rede de computadores que impõe segurança a um ponto de controle específico da rede.

 

2. Objetivo da Coleta de Informações Pessoais

2.1. A Ótica Belém se compromete a manter suas informações pessoais em sigilo absoluto, associando-as apenas ao seu registro e utilizando-as para: efetuar a entrega e a cobrança de produtos e serviços adquiridos através do nosso Portal; identificar destinatários; obter estatísticas genéricas para analisar o perfil dos clientes e desenvolver campanhas; manter dados e ações de relacionamento com os clientes, aprimorando continuamente o serviço do Portal Ótica Belém; resolver eventuais questões legais ligadas ao Portal.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são estritamente essenciais para que o a Ótica Belém cumpra sua principal finalidade: oferecer aos consumidores uma plataforma para realizar compras com a máxima qualidade de serviço e produtos.

2.3. Os usuários garantem a veracidade e precisão dos dados fornecidos à Ótica Belém, assumindo a responsabilidade correspondente caso tais informações não sejam precisas. Comprometem-se também a manter os dados atualizados. A Ótica Belém não assume responsabilidade por dados inexatos.

2.4. Usuários que se cadastram no Portal Ótica Belém usando informações de terceiros podem cometer crimes de falsa identidade e estelionato, de acordo com o Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de possíveis processos legais adicionais.

2.5. Os usuários têm o direito de solicitar a alteração ou correção de seus dados a qualquer momento, podendo acessar seu cadastro diretamente através do local indicado no Portal Ótica Belém.

2.6. Dada a natureza do negócio, o Portal Ótica Belém exige dos usuários a capacidade legal, não permitindo de forma alguma o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a maioridade legal, como estabelecido nas Políticas de Uso do Portal.

3. Coleta de Informações Pessoais

3.1. São recolhidas informações pessoais que identificam os usuários quando eles:

a) se registram no Portal Ótica Belém;

b) interagem voluntariamente com as diversas ferramentas do Portal Ótica Belém, fornecendo informações;

c) efetuam pagamento de pedidos através do Portal Ótica Belém.

3.2. Todos os dados pessoais coletados são armazenados na base de dados do Portal Ótica Belém, sob responsabilidade da Ótica Belém.

3.3. A Ótica Belém pode verificar os dados fornecidos pelo usuário junto a entidades públicas, empresas especializadas ou bancos de dados, com a autorização do usuário. Essa ação não elimina a responsabilidade do usuário pela exatidão dos dados, e a Ótica Belém se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro se identificar qualquer inexatidão.

3.4. A Ótica Belém irá automaticamente cancelar e reembolsar pedidos parados há mais de 3 meses, após tentativas de contato, conforme nossa política de contato sobre o pedido.

 

4. Coleta de Informações de Navegação

4.1. O Portal Ótica Belém também recebe e armazena automaticamente informações sobre as atividades do navegador, como endereço IP e páginas acessadas, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem reconhecer os computadores que acessam o site, personalizando a navegação conforme o perfil do cliente. Os cookies não guardam informações pessoais, apenas dados de login. Você pode eliminar os cookies quando quiser ou configurar seu navegador para rejeitá-los, embora isso possa limitar algumas funções do Portal Ótica Belém.

 

5. Utilização das Informações

5.1. Além do exposto nesta política, o usuário reconhece e aceita que o Portal Ótica Belém poderá usar as informações coletadas para os seguintes propósitos:

(a) facilitar a interatividade entre clientes e administradores;

(b) informar sobre novos eventos;

(c) manter os cadastros atualizados para contato por telefone, e-mail, mala direta, SMS ou outros meios;

(d) aprimorar a experiência do usuário no site;

(e) criar estatísticas gerais sem identificação dos usuários;

(f) responder a dúvidas e solicitações;

(g) conduzir pesquisas e campanhas de comunicação e marketing, bem como divulgar ofertas de parceiros.

 

6. Proteção e Privacidade dos Dados

6.1. A Ótica Belém envidará máximos esforços para preservar a privacidade dos dados pessoais dos usuários, usando tecnologia adequada para proteção. Embora nenhum sistema seja completamente seguro, a Ótica Belém não se responsabiliza por danos de vírus, invasões ou falhas, exceto em caso de dolo ou culpa.

6.2. Somente profissionais autorizados têm acesso aos dados coletados no Portal, sujeitos a sanções em caso de violação.

6.3. Parceiros e prestadores de serviços da Ótica Belém devem garantir a proteção e privacidade dos dados, conforme esta política, quando compartilhados.

6.4. O Portal Ótica Belém emprega medidas avançadas de segurança para proteger as informações pessoais, limitando o acesso apenas a pessoal autorizado.

 

7. Do Login e Senha utilizados pelo cliente no Portal Ótica Belém

7.1. A responsabilidade pela guarda da senha e do login de acesso é do usuário. Senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou sequências numéricas, não são recomendadas. Recomendamos senhas com caracteres especiais e alfanuméricos. É responsabilidade do usuário alterar a senha periodicamente. Se suspeitar que sua senha foi comprometida, deve alterá-la imediatamente.

 

9. Comunicados e Mensagens Publicitárias

9.1. A Ótica Belém pode enviar comunicados e mensagens publicitárias aos usuários cadastrados, utilizando diversas tecnologias e meios como e-mail, SMS, MMS, entre outros.

9.2. As mensagens de e-mail incluirão uma opção de cancelamento do envio. A solicitação será atendida no menor tempo possível.

9.3. Para o cancelamento, o usuário deve usar o e-mail associado à conta. Caso tenha mais de um cadastro, as mensagens podem continuar no e-mail não cancelado.

9.4. Os e-mails são enviados pelo próprio Portal Ótica Belém ou por empresas contratadas, que usarão seus próprios servidores.

9.5. As empresas contratadas não usarão os e-mails do Portal Ótica Belém para outros fins, respeitando as preferências de cada usuário conforme esta política.

 

10. Links Externos

10.1. O Portal Ótica Belém pode conter links para outros sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não estão sob sua responsabilidade. Por isso, é recomendado que os usuários verifiquem as políticas de privacidade desses sites antes de compartilhar dados ou informações.

 

11. Modificações na nossa Política de Privacidade

11.1. A Ótica Belém reserva o direito de modificar sua política de privacidade a qualquer momento, visando aprimorá-la. Toda mudança será comunicada por meio do nosso Portal.

11.2. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com os termos da política de privacidade vigente na data e deve revisá-la sempre que visitar o Portal.

12. Dúvidas

12.1. Para mais informações ou dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, entre em contato pelo email contato@oticabelem.com.br.